Artigos: Santos Advogados Associados

Antes de qualquer coisa, não se preocupe. Se você teve a sua CNH suspensa, é bem provável que em pouco tempo você possa voltar a dirigir,...

O precatório e o RPV são instrumentos pelos quais o Poder Judiciário faz uma requisição aos Órgãos da Administração Pública que foram...

O precatório é o meio formal pelo qual se faz uma requisição para que a Fazenda Pública pague quantia líquida e certa oriunda de uma...

Quando se é credor de determinada quantia em atraso em face da Administração Pública, é necessário ajuizar uma Ação de Execução, desde...

Sempre que um fornecedor de produtos ou serviços for credor de determinados valores não pagos pela face da Fazenda Pública, e o conjunto...

Sempre que a fazenda é devedora de certa quantia em favor de um fornecedor de produto ou serviço, é necessário que o saldo, eventualmente...

Toda dívida, seja ela entre particulares ou pública, tem um prazo prescricional que pode variar de acordo com a previsão legal. Isso...

Não raro, a Administração Pública se torna inadimplente em função do não pagamento de valores devidos aos fornecedores de produtos e...

Estão previstas no Código de Processo Civil duas maneiras mais rápidas de um credor demandar contra um devedor, a fim de receber os...

Sempre que a Administração Pública se torna inadimplente com um fornecedor, é possível procurar um advogado especializado em Direito...

Vender para o Governo através de um processo licitatório é sempre um bom mercado a ser explorado pelas empresas e que pode ser uma fonte...

É muito comum que a Administração Pública, no momento de adimplir os contratos celebrados em licitações, quite os valores em atraso. E...

Em geral, o cuidador é um profissional da saúde, auxiliares de enfermagem, enfermeiros, justamente porque estes profissionais...

Nem todo mundo que presta serviço dentro de uma instituição bancária é um bancário. O bancário é aquele trabalhador, com vínculo de...