Santos Advogados Associados8 de jun.2 minConsultoria jurídicaAntes de qualquer coisa, não se preocupe. Se você teve a sua CNH suspensa, é bem provável que em pouco tempo você possa voltar a dirigir,...
Santos Advogados Associados23 de mai.2 minQUAL A DIFERENÇA ENTRE PRECATÓRIO E RPV?O precatório e o RPV são instrumentos pelos quais o Poder Judiciário faz uma requisição aos Órgãos da Administração Pública que foram...
Santos Advogados Associados2 de mai.2 minQUAL O PRAZO PARA A FAZENDA PAGAR UM PRECATÓRIO?O precatório é o meio formal pelo qual se faz uma requisição para que a Fazenda Pública pague quantia líquida e certa oriunda de uma...
Santos Advogados Associados25 de abr.2 minGANHEI O PROCESSO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA, E AGORA O QUE EU FAÇO?Quando se é credor de determinada quantia em atraso em face da Administração Pública, é necessário ajuizar uma Ação de Execução, desde...
Santos Advogados Associados11 de abr.3 minCABE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NAS EXECUÇÕES MOVIDAS CONTRA A FAZENDA?Sempre que um fornecedor de produtos ou serviços for credor de determinados valores não pagos pela face da Fazenda Pública, e o conjunto...
Santos Advogados Associados21 de mar.2 minOS JUROS NOS DÉBITOS DA FAZENDA DEVEM INCIDIR DESDE A CITAÇÃO OU DESDE O VENCIMENTO?Sempre que a fazenda é devedora de certa quantia em favor de um fornecedor de produto ou serviço, é necessário que o saldo, eventualmente...
Santos Advogados Associados14 de mar.4 minQUAL O MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO NAS DÍVIDAS DA FAZENDA PÚBLICA?Toda dívida, seja ela entre particulares ou pública, tem um prazo prescricional que pode variar de acordo com a previsão legal. Isso...
Santos Advogados Associados7 de mar.2 minQUAL O PRAZO PARA COBRAR VALORES QUE ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA ME DEVE EM FUNÇÃO DE FORNECIMENTOS?Não raro, a Administração Pública se torna inadimplente em função do não pagamento de valores devidos aos fornecedores de produtos e...
Santos Advogados Associados28 de fev.3 minQUAL A DIFERENÇA ENTRE AÇÃO DE EXECUÇÃO E AÇÃO MONITORIA?Estão previstas no Código de Processo Civil duas maneiras mais rápidas de um credor demandar contra um devedor, a fim de receber os...
Santos Advogados Associados21 de fev.2 minA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ME DEVE E NÃO TENHO MAIS O EMPENHO OU OUTROS DOCUMENTOS, POSSO RECEBER?Sempre que a Administração Pública se torna inadimplente com um fornecedor, é possível procurar um advogado especializado em Direito...
Santos Advogados Associados15 de fev.2 minO QUE FAZER QUANDO EU VENDO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NÃO RECEBO?Vender para o Governo através de um processo licitatório é sempre um bom mercado a ser explorado pelas empresas e que pode ser uma fonte...
Santos Advogados Associados8 de fev.1 minTENHO DIREITO A RECEBER JUROS E CORREÇÃO NOS PAGAMENTOS ATRASADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?É muito comum que a Administração Pública, no momento de adimplir os contratos celebrados em licitações, quite os valores em atraso. E...
Santos Advogados Associados27 de out. de 20202 minO que é um cuidador?Em geral, o cuidador é um profissional da saúde, auxiliares de enfermagem, enfermeiros, justamente porque estes profissionais...
Santos Advogados Associados27 de out. de 20202 minQuem trabalha no banco, é bancário?Nem todo mundo que presta serviço dentro de uma instituição bancária é um bancário. O bancário é aquele trabalhador, com vínculo de...