Santos Advogados Associados
VOCÊ TEM RECEBIDO COBRANÇAS QUE NÃO SÃO SUAS?
EXIJA SEUS DIREITOS Ninguém gosta de receber ligações de cobranças, ainda mais quando as ligações são destinadas a uma pessoa que você...
Artigos: Santos Advogados Associados
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Santos Advogados Associados
- 3 de ago.
- 1 min
O fim das ligações por números desconhecidos
Sabe aqueles números desconhecidos que não param de te ligar? Você atende e é uma empresa cobrando uma outra pessoa, uma pessoa que você...
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Santos Advogados Associados
- 3 de ago.
- 1 min
Está sendo cobrado por uma dívida que não é sua?
Sabe aqueles números desconhecidos que insistem em te ligar ou mandar mensagens em momentos inoportunos e, quando você atende ou...
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Santos Advogados Associados
- 3 de ago.
- 1 min
O que é cobrança indevida?
Você sabe o que são cobranças indevidas, mas talvez você não saiba que tem esse nome. É uma situação cada vez mais comum, quando você é...
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Santos Advogados Associados
- 8 de jun.
- 2 min
Consultoria jurídica
Antes de qualquer coisa, não se preocupe. Se você teve a sua CNH suspensa, é bem provável que em pouco tempo você possa voltar a dirigir,...
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Santos Advogados Associados
- 23 de mai.
- 2 min
QUAL A DIFERENÇA ENTRE PRECATÓRIO E RPV?
O precatório e o RPV são instrumentos pelos quais o Poder Judiciário faz uma requisição aos Órgãos da Administração Pública que foram...
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Santos Advogados Associados
- 2 de mai.
- 2 min
QUAL O PRAZO PARA A FAZENDA PAGAR UM PRECATÓRIO?
O precatório é o meio formal pelo qual se faz uma requisição para que a Fazenda Pública pague quantia líquida e certa oriunda de uma...
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Santos Advogados Associados
- 25 de abr.
- 2 min
GANHEI O PROCESSO DE EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA, E AGORA O QUE EU FAÇO?
Quando se é credor de determinada quantia em atraso em face da Administração Pública, é necessário ajuizar uma Ação de Execução, desde...
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Santos Advogados Associados
- 11 de abr.
- 3 min
CABE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NAS EXECUÇÕES MOVIDAS CONTRA A FAZENDA?
Sempre que um fornecedor de produtos ou serviços for credor de determinados valores não pagos pela face da Fazenda Pública, e o conjunto...
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Santos Advogados Associados
- 21 de mar.
- 2 min
OS JUROS NOS DÉBITOS DA FAZENDA DEVEM INCIDIR DESDE A CITAÇÃO OU DESDE O VENCIMENTO?
Sempre que a fazenda é devedora de certa quantia em favor de um fornecedor de produto ou serviço, é necessário que o saldo, eventualmente...
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Santos Advogados Associados
- 14 de mar.
- 4 min
QUAL O MARCO INICIAL DA PRESCRIÇÃO NAS DÍVIDAS DA FAZENDA PÚBLICA?
Toda dívida, seja ela entre particulares ou pública, tem um prazo prescricional que pode variar de acordo com a previsão legal. Isso...
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Santos Advogados Associados
- 7 de mar.
- 2 min
QUAL O PRAZO PARA COBRAR VALORES QUE ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA ME DEVE EM FUNÇÃO DE FORNECIMENTOS?
Não raro, a Administração Pública se torna inadimplente em função do não pagamento de valores devidos aos fornecedores de produtos e...
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Santos Advogados Associados
- 28 de fev.
- 3 min
QUAL A DIFERENÇA ENTRE AÇÃO DE EXECUÇÃO E AÇÃO MONITORIA?
Estão previstas no Código de Processo Civil duas maneiras mais rápidas de um credor demandar contra um devedor, a fim de receber os...
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Santos Advogados Associados
- 21 de fev.
- 2 min
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ME DEVE E NÃO TENHO MAIS O EMPENHO OU OUTROS DOCUMENTOS, POSSO RECEBER?
Sempre que a Administração Pública se torna inadimplente com um fornecedor, é possível procurar um advogado especializado em Direito...
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Santos Advogados Associados
- 15 de fev.
- 2 min
O QUE FAZER QUANDO EU VENDO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NÃO RECEBO?
Vender para o Governo através de um processo licitatório é sempre um bom mercado a ser explorado pelas empresas e que pode ser uma fonte...
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Santos Advogados Associados
- 8 de fev.
- 1 min
TENHO DIREITO A RECEBER JUROS E CORREÇÃO NOS PAGAMENTOS ATRASADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA?
É muito comum que a Administração Pública, no momento de adimplir os contratos celebrados em licitações, quite os valores em atraso. E...
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Santos Advogados Associados
- 27 de out. de 2020
- 2 min
O que é um cuidador?
Em geral, o cuidador é um profissional da saúde, auxiliares de enfermagem, enfermeiros, justamente porque estes profissionais...
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Santos Advogados Associados
- 27 de out. de 2020
- 2 min
Quem trabalha no banco, é bancário?
Nem todo mundo que presta serviço dentro de uma instituição bancária é um bancário. O bancário é aquele trabalhador, com vínculo de...
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